A candidata ao Senado Federal por São Paulo Simone Tebet (PSB) defendeu, nesta quarta-feira (12), a implementação de um mandato fixo para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo Tebet, ela já votou, quando era senadora pelo Mato Grosso do Sul, em um projeto que definia o tempo de 12 anos como limite para a permanência dos magistrados na Suprema Corte.

A notícia é da R7. “Doze anos é um tempo suficiente para que ele possa amadurecer e apresentar bons relatórios. Eu já mexi nesse vespeiro porque ninguém está acima da lei”, disse a candidata em entrevista ao MyNews VIP FM. Ela defendeu ainda o estabelecimento de idade mínima para as indicações ao STF.

A proposta é muito semelhante a apresentada pelo senador Styvenson Valentim, um dos ferrenhos críticos da atuação de ministros do STF. A diferença é que Styvenson defende menos tempo para esse "recall" do Judiciário: 10 anos. 

A ex-ministra do Planejamento e Orçamento ainda afirmou que será necessária uma reforma nos três poderes do Brasil — Executivo, Legislativo e Judiciário. “A mãe de todas as reformas terá que ser a reforma política”, afirmou. “Sem passar pano para os equívocos que o Judiciário está cometendo”, completou, dizendo que o Judiciário precisará fazer a autocrítica e uma autocontenção, mas não será suficiente.

No entanto, Tebet disse que não pode haver condenação de ministros por decisões que deram “dentro dos autos”, por exemplo, no tempo de uma pena. “Eu não sou juíza, então não posso achar que a minha vontade ou a minha opinião valem mais que a do juiz”, disse.