O partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pediu a cassação dos registros de candidatura de Lula e Geraldo Alckmin, além da declaração de inelegibilidade dos dois por oito anos. A ação é baseada no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula no Carnaval deste ano.
Na ação, o Novo acusa a chapa de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Segundo o partido, o desfile teve caráter de propaganda eleitoral antecipada e foi financiado com recursos públicos.
A legenda afirma que a escola recebeu R$ 9,6 milhões para o Carnaval, sendo R$ 4 milhões da Prefeitura de Niterói e o restante de outros órgãos públicos, incluindo a Embratur. Para o Novo, o uso desses recursos em um desfile dedicado ao presidente configura vantagem indevida em período eleitoral.
O desfile contou a trajetória política de Lula, desde a infância até o retorno à Presidência, com referências a programas sociais, à prisão do petista e à anulação de suas condenações. O enredo também trouxe críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e mencionou o número eleitoral do PT em dois trechos do samba.
Na época, o governo federal negou ter destinado recursos à escola de samba ou participado da escolha e da elaboração do enredo.
Com informações do O Antagonista