Em um momento onde o mundo discute a crise climática e a importância de se preservar os ambientes naturais ao redor do planeta, a Câmara Municipal do Natal demonstrou estar alinhada e atenta às discussões que envolvem o tema aprovando nesta terça-feira (29), projeto de lei nº 141 / 2023, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), como diretriz para a formulação, execução e avaliação das políticas públicas no âmbito do município.
A Agenda 2030 reúne 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que abordam temas como erradicação da pobreza, educação de qualidade, saúde, trabalho decente, crescimento econômico, cidades sustentáveis, igualdade de gênero e combate às mudanças climáticas.
"Com essa aprovação, Natal dá um passo firme em direção ao futuro. A cidade passa a se alinhar com padrões internacionais de planejamento e gestão, pensando o desenvolvimento de forma mais justa, sustentável e inclusiva", destacou Kleber, que é membro da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação.
De acordo com o parlamentar, o projeto também fortalece o diálogo entre o poder público, a sociedade civil, o setor produtivo e as instituições de ensino, criando uma base sólida para soluções inovadoras e duradouras. “A nova lei permitirá que a Prefeitura de Natal estruture metas de curto, médio e longo prazo, com base nos ODS, além de garantir mais transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”, destacou Kleber. A proposta agora segue para sanção do prefeito Paulinho Freire (União Brasil).