O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (15) que promulgará na sexta-feira (16), às 9h, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que extingue a escala de trabalho 6 X 1.
A promulgação transforma a PEC em Emenda Constitucional e dá início à contagem dos prazos de transição. A mudança impacta trabalhadores que hoje cumprem 6 dias de trabalho para 1 de folga.
Alcolumbre anunciou durante a sessão no plenário do Senado: “Amanhã [6ª feira] faremos a promulgação da PEC que extingue a escala 6 X 1”.
É esperado que o presidente Lula participe da sessão. Lula e congressistas da base governista articularam um acordo para votar a proposta antes do 2º turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro
Além dessa proposta, também será promulgada a PEC 14 de 2021, que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
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