Uma denúncia grave chegou a este Blog com base em fontes do próprio Estado, apontando suspeitas de que o Governo Fátima Bezerra (PT) estaria ocultando recursos públicos para driblar bloqueios judiciais destinados ao pagamento de dívidas da administração estadual.

Segundo o relato, desde a criação do instituto da Requisição de Pequeno Valor (RPV), há quase 20 anos, o Estado sempre efetuou os pagamentos devidos, seja de forma voluntária, seja, a partir de 2019, por meio de bloqueio judicial automático nas contas públicas, via sistema SISBAJUD/BACENJUD. De acordo com a fonte, os valores dessas requisições costumam ser pequenos, somando no máximo 60 salários mínimos, sendo que a maioria não ultrapassa 20 salários mínimos.

A denúncia aponta que, desde setembro, os bloqueios judiciais solicitados contra as contas do Estado têm retornado como infrutíferos, sob a justificativa de que não haveria saldo disponível para cobrir os valores requisitados. Para a fonte, essa situação é incoerente diante do volume de recursos que, segundo ela, entra diariamente nos cofres públicos.

Com base nessa contradição, a fonte suspeita que o Governo Fátima possa ter algum tipo de acerto com o Banco do Brasil para ocultar valores e, assim, driblar o sistema de bloqueio judicial SISBAJUD, já que considera sem lógica que bloqueios de valores entre R$ 2 mil e R$ 3 mil reais estejam sendo sistematicamente infrutíferos. A fonte atribui gravidade adicional ao caso por entender que essa falta de recursos disponíveis coincide com o atual período eleitoral.

A fonte afirma que a situação dos precatórios, dívidas judiciais de valores mais altos devidas pelo poder público, seria ainda mais crítica. Segundo ela, neste ano o Estado só tem efetuado pagamentos a autores de processos que sejam portadores de doenças graves, e mesmo assim limitados a até 100 salários mínimos.