O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (11) o Selo Diamante de Transparência Pública, a mais alta certificação do Programa Nacional de Transparência Pública. Segundo o tribunal, a Corte alcançou índice de 97,3% na avaliação e cumpriu todos os critérios considerados essenciais, com avanço de mais de 30 pontos percentuais em relação ao ciclo anterior.
A avaliação considera 22 dimensões e 181 critérios, incluindo a acessibilidade dos portais e a divulgação de informações sobre receitas, despesas, ouvidorias e proteção de dados pessoais. O programa é conduzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com tribunais de contas, o Tribunal de Contas da União (TCU) e outras entidades. Neste ano, mais de 10 mil portais públicos foram avaliados.
A certificação foi anunciada dois dias depois de o presidente do STF, Edson Fachin, arquivar o inquérito das fake news, que tramitou sob sigilo por mais de sete anos. Ao determinar o encerramento, Fachin manteve temporariamente o sigilo dos autos para proteger informações relacionadas à intimidade e à vida privada de pessoas citadas na investigação. A decisão prevê a retirada do sigilo após a formação de um apenso com publicidade restrita.
Com informações do O Antagonista
