A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou nesta quinta-feira (16), um requerimento do senador Jorge Seif (PL-SC) para o envio de uma comitiva aos Estados Unidos.
A missão prevê conversas com autoridades americanas, incluindo representantes do Departamento de Segurança Interna, para tentar agilizar o pedido de asilo político do deputado federal cassado Alexandre Ramagem (PL).
Segundo Seif, a agenda prevê visitas a Orlando e Washington, D.C. com o objetivo de acompanhar a situação de brasileiros sob custódia no país e apurar a atuação de autoridades brasileiras no caso envolvendo Ramagem.
“Aprovamos missão oficial aos Estados Unidos. O objetivo é acompanhar a situação de brasileiros, cobrar respostas e acelerar pedidos de asilo político. Não vamos aceitar brasileiro sendo tratado como criminoso fora do país sem reação. Seguimos firmes”, escreveu Seif no X.
De acordo com o requerimento aprovado, a missão terá de:
- Verificar a prestação de assistência consular ao cidadão brasileiro custodiado em território norte-americano;
- acompanhar a observância das disposições do tratado de extradição firmado entre o Brasil e os Estados Unidos, especialmente quanto à vedação de extradição por crimes de natureza política ou motivação correlata;
- estabelecer diálogo institucional com autoridades do Poder Legislativo norteamericano, bem como com representantes diplomáticos brasileiros e organismos de direitos humanos;
- realizar visitas técnicas às instalações de custódia sob responsabilidade do ICE, bem como reuniões com o corpo diplomático brasileiro no Consulado-Geral e na Embaixada do Brasil em Washington.
O ANTAGONISTA
