O deputado estadual Gustavo Carvalho utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na sessão do dia 30 de abril de 2026, para denunciar possíveis irregularidades nas cobranças de energia elétrica que vêm afetando consumidores que investiram em sistemas de geração solar.

Durante o pronunciamento, o parlamentar chamou atenção para uma série de relatos consistentes que indicam falhas graves no processo de compensação de energia. Segundo ele, consumidores estão sendo prejudicados por inconsistências nos registros de energia gerada, além do desaparecimento de créditos legítimos e compensações realizadas de forma parcial.

Gustavo Carvalho destacou que o problema não se restringe a empresários, atingindo diretamente consumidores de diferentes perfis que apostaram na energia solar como alternativa para reduzir custos e contribuir com uma matriz energética mais sustentável.

“O que deveria ser um incentivo à inovação e à produção de energia limpa está se transformando em um verdadeiro pesadelo para o consumidor”, afirmou o deputado.

O parlamentar também reforçou a importância de garantir segurança jurídica para quem investe no setor, alertando que a falta de confiança pode comprometer o avanço da geração distribuída no estado e no país.

Diante da gravidade das denúncias, Gustavo Carvalho cobrou uma atuação mais firme dos órgãos reguladores e das concessionárias de energia elétrica, exigindo transparência nos processos de medição, registro e compensação da energia gerada pelos consumidores.

Por fim, o deputado afirmou que seguirá acompanhando o caso de perto e não descartou a adoção de medidas legislativas e fiscalizatórias para assegurar os direitos dos consumidores e evitar novos prejuízos.

A pauta, segundo ele, é urgente e exige respostas rápidas, diante do impacto direto na vida de milhares de potiguares que investiram recursos próprios em busca de economia e sustentabilidade energética.