O jornalista maranhense Luís Pablo divulgou, nesta sexta-feira (11), uma carta aberta em que apela para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, arquive a investigação que o levou a ser alvo de operações determinadas pelo ministro Alexandre Moraes, em reação a reportagens que investigavam denúncias contra o ministro Flávio Dino. O caso é emblemático por ter violado o direito constitucional que garante à imprensa a preservação do sigilo da fonte.
A notícia é do Diário do Poder. Luís Pablo ressalta para Fachin que o Estado pode investigar um jornalista quando houver indício concreto de crime. Pondera que o STF não pode transformar linha editorial, crítica ou suposta parcialidade em prova de crime. Muito menos violar primeiro o sigilo da fonte para somente depois procurar alguma conduta criminosa que justifique a medida.
“Vossa Excelência afirmou que o Supremo possui um ‘compromisso irrenunciável’ com o direito fundamental dos jornalistas ao sigilo da fonte. Agora existe a oportunidade de transformar essas palavras em uma decisão concreta.
Não peço privilégio. Peço Justiça”, escreveu o jornalista, sobre o fato de o presidente do STF ter tirado de Moraes e assumido a relatoria do quase eterno Inquérito das Fake News, no qual o caso sobre Dino foi incluído, após mais de sete anos.
Jornalista Luís Pablo denunciou que o automóvel usado pelo ministro Flavio Dino (dir.) pertence ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Na carta, Luís Pablo ressalta que “investigar e informar não é crime”, ao lembrar que está nas mãos de Fachin analisar se foram ilegais as operações que usaram dados de suas apurações jornalísticas para investigar suas fontes que ele mantinha em sigilo.
“O país inteiro descobriu a identidade da minha fonte. O dano não pode ser calculado apenas pelo que foi apreendido. Minha credibilidade, construída durante 15 anos de jornalismo, foi profundamente atingida. Que fonte, daqui para a frente, não terá medo de conversar comigo depois de ver o que aconteceu?”, questiona Luís Pablo.