O Ministério Público Eleitoral em Alagoas abriu procedimento para apurar suposta prática de coação eleitoral nas redes sociais, em vídeo publicado pelo influenciador Rico Melquíades, no último sábado (12).
A notícia é do R7. De acordo com o MP, “o caso será encaminhado à Polícia Federal para apuração na esfera criminal, diante da possível incidência do artigo 301 do Código Eleitoral”.
O artigo cita como crime “usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos”. A pena é de até quatro anos de reclusão e multa.
No vídeo, Melquíades pergunta a quatro mulheres, citadas como funcionárias, quem paga o salário delas. Em seguida, diz que demitiria quem votasse no Partido dos Trabalhadores (PT).
Para o MP, houve uma conduta ilícita no vídeo e, por isso, o caso será levado à Justiça. “É inaceitável que alguém se valha da posição de empregador, do poder econômico e da dependência decorrente da relação de trabalho para constranger trabalhadores em razão de suas escolhas políticas”, disse Marcial Duarte Coêlho, procurador regional eleitoral em Alagoas.